TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-014729/24 (ID 716575)

Nº do contrato

362/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DISPOSITIVO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A1 E A3, PESSOA FÍSICA (eCPF), E JURIDICA (CNPJ) COM FORNECIMENTO, VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GARANTIA DE CERTIFICADO DIGITAL HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL, A SER ARMAZENADO E PROTEGIDO POR SENHA EM CARTÃO COM CHIP + LEITORA CRIPTOGRÁFICA, COM VALIDADE DE 01 (UM) E 3 (TRÊS) ANOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI.

Contratada(s)

E & A CERTIFICADORA LTDA
CNPJ: 27.134.040/0001-82

Valor do contrato

R$ 90,00

(valor inicial)
R$ 90,00

(valor atualizado)

Vigência

17/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

17/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001464/2024

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2024 11:02

últ. alteração

22/07/2024 11:21

Data finalização cadastro

22/07/2024 11:21

Vigência inicial

17/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014729/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 771 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2024, PÁGINA 133.)	22/07/2024
2	19/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	22/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	501
2	Programa de trabalho	00.018.1220.2210.4	Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	22/07/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 362-2024 - E&A CERTIFICADORA - assinado.pdf	22/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA	Titular	*.917.273-	meioambiente@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Dias	Fiscal de contrato	*.008.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL	*.844.683-	antoniotacilio@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 270,00	R$ 0,00	R$ 270,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1438	27/08/2024	180.00	180,00	0	0,00	180.00	180,00	11/09/2024 08:58
	Nota Fiscal Nº 1722	06/12/2024	90.00	90,00	0	0,00	90.00	90,00	27/11/2025 11:49

Observações

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