ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-014725/24 (ID 716571)
Nº do contrato
712003/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA - PI
Contratada(s)
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA - ME
CNPJ: 63.506.398/0001-52
Valor do contrato
R$ 5.998,00
(valor inicial)
R$ 5.998,00
(valor atualizado)
Vigência
12/07/2024 até 31/07/2024
Data assinatura
12/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2024 10:54
últ. alteração
23/07/2024 13:47
Data finalização cadastro
23/07/2024 13:47
Vigência inicial
12/07/2024
a
31/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014725/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2024
Processo administrativo Nº
031/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
22/07/2024
2
16/07/2024
Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 3685/2024)
22/07/2024
3
12/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ((WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR))
22/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Documento substitutivo
EMPENHO DISP 024-PORTAL-2024 (1).pdf
22/07/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO PUBLICAÇÃO DISP 024.pdf
22/07/2024
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3
Outro
EMPENHO DISP 024-PORTAL-2024 (1).pdf
22/07/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-23' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE ABREU GASPAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 014-2023' de 03/01/2023
***.154.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA
***.154.263-**
manoelarcanjo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.998,00
R$ 0,00
R$ 5.998,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0025
15/07/2024
5998.00
5.998,00
0
0,00
5998.00
5.998,00
26/07/2024 12:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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