TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-014719/24 (ID 716565)

Nº do contrato

01.0804/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da justiça federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI

Contratada(s)

NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.964.948/0001-08

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)
R$ 200.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2024 até 08/04/2025

Data assinatura

08/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2024 10:43

últ. alteração

22/07/2024 10:53

Data finalização cadastro

22/07/2024 10:53

Vigência inicial

08/04/2024 a 08/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014719/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	22/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 001-2024.pdf	22/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA SALES MACHADO	Titular	*.207.073-	cpl.batalha@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos	Fiscal de contrato	*.535.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDVALDO NILO DE ALMEIDA	*.872.955-	edvaldonalmeida@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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