ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-014694/24 (ID 716540)
Nº do contrato
341007/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação de 02 (dois), veículos, motor 1.0 a 1.4, seminovo, ar condicionado, direção hidráulica, sem condutor, 4 portas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jurema -PI
Contratada(s)
N. DA COSTA SOUSA
CNPJ: 38.075.448/0001-47
Valor do contrato
R$ 59.300,00
(valor inicial)
R$ 59.300,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2024 até 05/05/2025
Data assinatura
10/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001194/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2024 09:38
últ. alteração
05/03/2025 17:17
Data finalização cadastro
22/07/2024 09:47
Vigência inicial
10/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014694/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2024
Processo administrativo Nº
001.0001194/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
22/07/2024
2
11/07/2024
Mural ()
22/07/2024
3
11/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0003.2034.0000
2
Fonte
660
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.122.0003.2151.0000
5
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ( LOCAÇÃO DE VEICULOS ).pdf
22/07/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE LIMA SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 03/02/2024
***.347.283-**
XXXXXX@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSANGELA FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '082/2023' de 10/05/2023
***.717.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NIVIA DA COSTA SOUSA
***.875.503-**
xxxxxx@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/12/2024
05/03/2025 17:17
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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