TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-014641/24 (ID 716487)

Nº do contrato

016/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, treinamento e monitoria tanto dos servidores como da equipe técnica da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio.

Contratada(s)

LUCAS ABREU ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.931.949/0001-71

Valor do contrato

R$ 18.300,00

(valor inicial)
R$ 18.300,00

(valor atualizado)

Vigência

07/06/2024 até 31/07/2024

Data assinatura

07/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/07/2024 12:27

últ. alteração

19/07/2024 12:36

Data finalização cadastro

19/07/2024 12:36

Vigência inicial

07/06/2024 a 31/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014641/24

19/07/24 12:35	primeira finalização
19/07/24 12:36	Motivo reabertura: Modificação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diario)	19/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Terceiro Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Serviços Terceiros
3	Fonte	500	Tesouro

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__13-6-2024_ED_745_Camara_Sao_Miguel_do_Tapuio_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_docontrato_016_2024_4437bde9-716d-4072-9d0a-57c368ebaf42.pdf	19/07/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 016-2024 EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PUBLICA - LUCAS MATOS DE ABREU (1).pdf	19/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEINIANE SOARES DE MORAIS	Titular	*.574.233-	geinianesoaresdemorais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEINIANE SOARES DE MORAIS	Fiscal de contrato	*.574.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELSON SOARES COSTA	*.013.943-	86981165572	camarasmt17@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS MATOS DE ABREU	*.936.133-	lucasabreu.adv@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 18.300,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000018	05/07/2024	18300.00	18.300,00	0	0,00	0	0,00	27/11/2024 20:17

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