TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014617/24 (ID 716463)

Nº do contrato

053/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANEJO DA QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

FRANCISCO GIVALCI ALVES FEITOSA
CNPJ: 06.089.699/0001-94

Valor do contrato

R$ 52.200,00

(valor inicial)
R$ 52.200,00

(valor atualizado)

Vigência

16/07/2024 até 15/07/2025

Data assinatura

16/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

053/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/07/2024 10:58

últ. alteração

19/07/2024 11:04

Data finalização cadastro

19/07/2024 11:04

Vigência inicial

16/07/2024 a 15/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014617/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/07/2024	Diário Oficial do Estado (Edição V CXIII, PÁG. 320)	19/07/2024
2	17/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	19/07/2024
3	19/07/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=716463)	19/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	13.392.0018.2040.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 022-2024.pdf	19/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO GIVALCI ALVES FEITOSA	*.033.073-	francisco@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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