TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-014593/24 (ID 716439)

Nº do contrato

022/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de projeto SALA VERDE um futuro sustentável -SVFC, no município de Regeneração/PI.

Contratada(s)

GAFA GESTÃO AMBIENTAL,FAZENDO ACONTECER
CNPJ: 44.778.761/0001-44

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 01/02/2027

Data assinatura

01/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/07/2024 09:48

últ. alteração

26/05/2026 11:58

Data finalização cadastro

19/07/2024 10:04

Vigência inicial

01/02/2023 a 01/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014593/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	19/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	42000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5275_828_Regeneracao_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Contrato_022-23_Aditivo_03_pag_429.pdf	28/10/2025
2	Outro	DM_5007_095_Regeneracao_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Contrato_022-23_Aditivo_01_pag_44.pdf	28/10/2025
3	Instrumento contratual	Contrato 022-2023.pdf	19/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DOLORES MARIA LIRA FERREIRA	Titular	*.082.513-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA HILDA DA SILVA XAVIER	Fiscal de contrato	*.644.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DÉCIO SILVA DE SOUSA	*.667.753-	NAOTEM@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 4	30/01/2026		26/05/2026 11:58

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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