ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014565/24 (ID 716411)
Nº do contrato
FMAS 046/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DA BANDA ´´ NATANZÃO´´, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJO DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE DE SEBASTIÃO LEAL .
Contratada(s)
PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.070.625/0001-77
Valor do contrato
R$ 6.200,00
(valor inicial)
Vigência
10/06/2024 até 15/07/2024
Data assinatura
10/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2024 08:26
últ. alteração
19/07/2024 08:52
Data finalização cadastro
19/07/2024 08:52
Vigência inicial
10/06/2024
a
15/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014565/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2024
Processo administrativo Nº
063/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM PG 197 EDIÇÃO VXC)
19/07/2024
2
14/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
19/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
MANUT. DESPORTO E LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO. PJ.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DE N°046-2024.pdf
19/07/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2024' de 05/01/2024
***.189.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DE CARVALHO DIAS SENA
***.819.253-**
lucas_99sena@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 6.200,00
R$ 0,00
R$ 6.200,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 255
14/06/2024
6200.00
6.200,00
0
0,00
6200.00
6.200,00
29/05/2025 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
