TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014553/24 (ID 716399)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios especializados, na área do Direito Público, visando o acompanhamento, assessoramento, e consultoria para a Câmara Municipal de Jatobá do Piauí-PI.

Contratada(s)

MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA FROTA
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.900,00

(valor inicial)
R$ 3.900,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2023 até 13/01/2024

Data assinatura

13/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/07/2024 17:21

últ. alteração

18/07/2024 17:34

Data finalização cadastro

18/07/2024 17:34

Vigência inicial

13/01/2023 a 13/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014553/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	18/07/2024
2	16/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://camarajatobadopiaui.pi.gov.br/)	18/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral da Câmara de Jatobá do Piauí- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339036 – Outros serviços de terceiro pessoa física.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Orçamento Geral da Câmara de Jatobá do Piauí- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339036 – Outros serviços de terceiro pessoa física.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 002-2023-Inexigibilidade n° 001-2023 - ASSESORIA JURIDICA.pdf	18/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Justina Gomes de Carvalho Oliveira	Titular	*.251.863-	edvaldola@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.043.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JENILSON LIMA PEREIRA	*.091.753-	00000000000	jenilsonlp20@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA FROTA	*.791.343-	MARIAGABRIELLE@GMAIL.COM	Outro-Advogada

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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