ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-014545/24 (ID 716391)
Nº do contrato
060/2024
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JUAREZ, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024, PARA AS FESITIVIDADES NA CIDADE DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, COM 02 DE DURAÇÃO.
Contratada(s)
JUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ: 49.836.658/0001-27
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
11/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2024 15:53
últ. alteração
18/07/2024 16:01
Data finalização cadastro
18/07/2024 16:01
Vigência inicial
11/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014545/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2024
Processo administrativo Nº
060/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/07/2024
2
15/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
18/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 015.2024 - Juarez Bezerra Assinado.pdf
18/07/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JÚNIOR
***.512.853-**
aaaaaaaa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/08/2024
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
19/08/2024 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
