ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014495/24 (ID 716341)
Nº do contrato
005 SMOI/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica especializada na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI.
Contratada(s)
NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 30.962.822/0001-14
Valor do contrato
R$ 260.000,00
(valor inicial)
R$ 260.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2024 até 09/04/2025
Data assinatura
09/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2024 11:17
últ. alteração
18/07/2024 11:27
Data finalização cadastro
18/07/2024 11:27
Vigência inicial
09/04/2024
a
09/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014495/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 007/2024
Número processo TCE
LW-002083/24
Processo administrativo Nº
023/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição V XLV, PAG 229. )
18/07/2024
2
11/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes)
18/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
15.452.1266.2094.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
3
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMOI 005 - convertido.pdf
18/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085/2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARCENIO PEREIRA DE SÁ NETO
***.345.553-**
acenioP@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 155.780,00
R$ 0,00
R$ 155.780,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 286
18/06/2024
155780.00
155.780,00
0
0,00
155780.00
155.780,00
13/02/2025 08:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
