ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014482/24 (ID 716328)
Nº do contrato
030/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Monte Alegre do Piauí-PI
Contratada(s)
RTA Construções
CNPJ: 10.408.642/0001-88
Valor do contrato
R$ 357.504,00
(valor inicial)
R$ 715.008,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2024 até 26/06/2026
Data assinatura
27/06/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
030/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2024 10:38
últ. alteração
09/07/2025 15:13
Data finalização cadastro
19/07/2024 12:04
Vigência inicial
27/06/2024
a
26/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014482/24
Finalizado em
Observação
18/07/24 11:24
primeira finalização
19/07/24 12:04
Motivo reabertura:
Correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2024
Número processo TCE
LW-002559/24
Processo administrativo Nº
030/2024
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
18/07/2024
2
28/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
18/07/2024
3
01/07/2024
Diário Oficial da União (DOU )
18/07/2024
4
01/07/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL )
18/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 944544/2023
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 944544/2023
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 944544/2023
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
CE 007.2024 - Pavimentação de Vias Públicas.pdf
18/07/2024
baixar
2
Extrato de publicação
CE 007.2024 - Pavimentação de Vias Públicas.pdf
18/07/2024
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3
Extrato de publicação
Concorrencia_007-24_Extrato_Contrato_030-24_pag_190.pdf
18/07/2024
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4
Instrumento contratual
CE 007.2024 - Pavimentac¸a~o de Vias Pu´blicas.pdf
18/07/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043' de 14/09/2023
***.815.561-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ANSELMO FELIX JUNIOR
***.901.363-**
ATENDIMENTO.IPDCF@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/06/2025
09/07/2025 15:13
anexos
Rescisão Nº
12/02/2026
12/02/2026 09:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.310,00
R$ 0,00
R$ 11.310,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
26/08/2025
11310.00
11.310,00
0
0,00
11310.00
11.310,00
10/11/2025 09:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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