ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-014468/24 (ID 716314)
Nº do contrato
109/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas do Governo Federal através do E-Social e demais relacionados.
Contratada(s)
GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME
CNPJ: 44.550.538/0001-45
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
R$ 17.500,00
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 030/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/07/2024 10:02
últ. alteração
18/07/2024 10:11
Data finalização cadastro
18/07/2024 10:10
Vigência inicial
17/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014468/24
Finalizado em
Observação
18/07/24 10:09
primeira finalização
18/07/24 10:11
Motivo reabertura:
Erro de digitação na data de vigência do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2024
Processo administrativo Nº
080/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano IV, Edição 770, Pág. 103, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
18/07/2024
2
18/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz/licitacoes/contratoseaditivos)
18/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 109 2024 - DP 030 2024.pdf
18/07/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2021' de 01/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 033/2024' de 29/01/2024
***.964.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ramon Leal Brito
***.478.763-**
atendimento@grandsst.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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