TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014389/24 (ID 716235)

Nº do contrato

041/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA/ ADMINISTRATIVA VOLTADA PARA POSTULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SELO AMBIENTAL RECONHECIDO PELA SEMAR — PI NO ANO DE 2024.

Contratada(s)

BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 18.412.367/0001-88

Valor do contrato

R$ 111.000,00

(valor inicial)
R$ 111.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2024 até 05/03/2025

Data assinatura

05/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2024 11:53

últ. alteração

09/09/2024 09:03

Data finalização cadastro

09/09/2024 09:03

Vigência inicial

06/03/2024 a 05/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014389/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	17/07/2024
2	08/03/2024	Diário Oficial da União ()	17/07/2024
3	06/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/index.php)	17/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	20.606.0044.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 041-2024 - BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS. IPL Nº 008-2024.pdf	17/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO CARLOS DE CARVALHO	Titular	*.712.973-	copelporto@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tersonfilho Alves Moreira de Sousa	Fiscal de contrato	*.381.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
KAIK PEREIRA DOS SANTOS	*.959.763-	89994681568	ouvidoriappmpa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA	*.662.573-	caio_borges@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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