TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-014380/24 (ID 716226)

Nº do contrato

053/2024

Objeto (divisível - Por item)

Adesão 09/2024 - Aquisição de ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR /ORE 3 -TRANSMISSÃO MECÂNICA).

Contratada(s)

ONHIGHWAY BRASIL LTDA
CNPJ: 36.519.422/0001-15

Valor do contrato

R$ 469.499,00

(valor inicial)
R$ 469.499,00

(valor atualizado)

Vigência

24/06/2024 até 10/05/2025

Data assinatura

24/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

23034.028908/2022-18

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2024 10:48

últ. alteração

17/07/2024 13:23

Data finalização cadastro

17/07/2024 13:23

Vigência inicial

24/06/2024 a 10/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014380/24

17/07/24 12:39	primeira finalização
17/07/24 12:45	Motivo reabertura: CORREÇÃO NA EDITAÇÃO DO OBJETO
17/07/24 13:23	Motivo reabertura: CORREÇÃO NA EDIÇÃO DO OBJETO

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

23034.028908/2022-18

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Nº/Ano da ata

08/2023

CNPJ órgão gerenciador

00.378.257/0001-81

Nº/Ano procedimento

06/2023/2024

Vigência da ata:

28/12/2023

até

28/12/2024

Data assinatura Ata

27/12/2023

Data publicação ata

28/12/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2024	Mural (Mural da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves - PI.)	17/07/2024
2	28/06/2024	Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/06/28/pref-mun-de-cocal-dos-alves-estado-do-piaui-edital-de-pregao-eletronico-no-06-2023-registros-de-pre…)	17/07/2024
3	28/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	17/07/2024
4	28/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024 • Edição V C)	17/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	570	Transferências do governo federal.
2	Programa de trabalho	12.361.0006.1008.0000	Aquisição de equipamentos para unidades escolares.
3	Elemento de despesa	44.90.52	Veículo de Tração mecânica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento de abertura do processo	SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA_000108.pdf	17/07/2024
2	Outro	CONTROLE DE QUALIDADE.pdf	17/07/2024
3	Outro	4. ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf	17/07/2024
4	Outro	RelacaoItens15317305000062023000.pdf	17/07/2024
5	Outro	PARECER JURIDICO.pdf	17/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-
Jacinta Rocha de Araújo	Fiscal de contrato	*.502.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DEBORA ROCHA COSTA	*.458.766-	debora.rocha@ivecogroup.com	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	469.499,00	469.499,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	28/11/2024		17/12/2024 12:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 938.998,00	R$ 469.499,00	R$ 469.499,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 69942	27/11/2024	469499.00	469.499,00	469499.00	469.499,00	469499.00	469.499,00	27/11/2024 13:51

Observações

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