ÓRGÃO:
CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-014379/24 (ID 716225)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO/DIVULGAÇÃO DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCANTARA-PI.
Contratada(s)
EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76
Valor do contrato
R$ 600,00
(valor inicial)
R$ 700,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2022 até 31/12/2026
Data assinatura
06/01/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2024 10:45
últ. alteração
09/01/2026 11:29
Data finalização cadastro
17/07/2024 11:14
Vigência inicial
06/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014379/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIAIRO DAS PREFEITURAS)
17/07/2024
2
07/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.leg.br/)
17/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORCAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORCAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 001-2022.pdf
17/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAIRON MARTINS DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.540.673-**
barradalcantara@pi.leg.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ADRIANA FERREIRA LIMA MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.392.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLEITON BRITO DE SOUSA
***.743.593-**
89999391097
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luzinaldo dos Santos Soares
***.455.173-**
diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/12/2023
17/07/2024 11:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/01/2024
17/07/2024 11:50
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2024
11/04/2025 19:05
anexos
Termo aditivo Nº 4
31/12/2025
09/01/2026 11:29
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...