ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-014375/24 (ID 716221)
Nº do contrato
081/2024
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PREFERÊNCIA LOCALIZAÇÃO)
Contratada(s)
ALVES & SANTOS CONST LTDA
CNPJ: 15.097.183/0001-82
Valor do contrato
R$ 800,00
(valor inicial)
R$ 2.400,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
09/07/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
099/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2024 10:34
últ. alteração
19/01/2025 20:55
Data finalização cadastro
17/07/2024 10:55
Vigência inicial
09/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014375/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
099/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED.VCIX PAG.238)
17/07/2024
2
11/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA )
17/07/2024
3
11/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
17/07/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CA Nº 081.24 - ALVES E SANTOS CONSTRUTORA LTDA.pdf
17/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALVES NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '223/2023' de 11/08/2023
***.500.533-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES DOS SANTOS
***.525.803-**
alvesesantos@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
19/01/2025 20:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
21/03/2025
28/03/2025 22:46
anexos
Termo aditivo Nº 3
10/12/2025
17/12/2025 12:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 11.200,00
R$ 0,00
R$ 11.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1547
10/06/2025
6400.00
6.400,00
0
0,00
6400.00
6.400,00
02/07/2025 13:31
Nota Fiscal Nº 1555
10/10/2025
4800.00
4.800,00
0
0,00
4800.00
4.800,00
30/10/2025 12:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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