TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-014362/24 (ID 716208)

Nº do contrato

038/2024

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E LIVROS DA COLEÇÃO DE BOLSO PARA AUXILIAR OS PROFESSORES E GESTORES NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 114.146,00

(valor inicial)
R$ 114.146,00

(valor atualizado)

Vigência

03/07/2024 até 03/07/2025

Data assinatura

03/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

038/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/07/2024 09:50

últ. alteração

17/07/2024 09:56

Data finalização cadastro

17/07/2024 09:56

Vigência inicial

03/07/2024 a 03/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014362/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	17/07/2024
2	17/07/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://www.tcepi.tc.br/)	17/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0012.2043.0000	Ações de Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental
2	Fonte	540	Recursos Ordinários
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Programa de trabalho	12.361.0012.2018.0000	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
5	Fonte	500	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 038_2024 INEX 015_2024.pdf	17/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA	Titular	*.223.013-	joaquimpirescontratacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARDO RODRIGUES GOMES	Fiscal de contrato	*.792.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE	*.537.253-	86933601341	joaquimpirescontratacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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