ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-014361/24 (ID 716207)
Nº do contrato
006-ADESÃO SRP/2024
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital).
Contratada(s)
R M BARBOSA HONORIO-ME
CNPJ: 00.835.726/0001-44
Valor do contrato
R$ 1.911.544,00
(valor inicial)
R$ 1.911.544,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
10/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006-ADESÃO SRP/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90003-03/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2024 09:49
últ. alteração
17/07/2024 09:59
Data finalização cadastro
17/07/2024 09:59
Vigência inicial
10/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014361/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-003241/24
Processo administrativo Nº
006-ADESÃO SRP/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE SEBASTIAO BARROS
Nº/Ano da ata
90003/2024
CNPJ órgão gerenciador
01.612.805/0001-59
Nº/Ano procedimento
90003-03/2024
Vigência da ata:
10/05/2024
até
09/05/2025
Data assinatura Ata
10/05/2024
Data publicação ata
10/05/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
17/07/2024
2
15/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional, transferências especiais, emendas especiais podendo serem acrescidas outras fontes e retificada a presente dotação por meio de Apostilamento.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato assinado - Adesão - convertido.pdf
17/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 012/2023' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO
***.822.213-**
RMARCIAH@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
Ações de desenvolvimento da gestão do Suas Campanhas educativas sobre direitos, serviços, benefícios entre outros para os segmentos entre outros: - pessoas com deficiência - pessoa idosa - criança e adolescente em situação de vulnerabilidade - mulher chefe de família - quilombola - agricultor familiar
16
SV
16.00
SV (Serviço)
19.876,00
318.016,00
8
Desenvolver e executar Programa de Busca Ativa contemplando todo o território do município com o objetivo de: - Fomentar proatividade da política de assistência social; - Permitir a consumação de ações que previnem a ocorrência de vulnerabilidades e riscos sociais e que restaurem os direitos violados; - Fortalecer e qualificar a Vigilância Socioassistencial; - Assegurar que a proteção social seja capaz de chegar até onde os mais vulneráveis estão;
16
SV
16.00
SV (Serviço)
19.098,00
305.568,00
9
Desenvolver e executar o Projeto CRAS Itinerante que tem como objetivo facilitar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais disponibilizados pela Prefeitura ofertando serviços de recadastramento, atualização e novos cadastros de Programas Sociais, emissão da carteira e cartão do Idoso, emissão da carteira de trabalho digital, solicitação da primeira e segunda via da identidade civil das famílias de baixa renda, entre outros.
16
SV
16.00
SV (Serviço)
14.210,00
227.360,00
4
Seminário para a execução das ações do Programa Acessuas trabalho; - promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho e há 4 eixos de organização: - Identificação e sensibilização dos usuários; - Desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho; - Acesso a oportunidades; - Monitoramento do percurso dos usuários.
14
SV
14.00
SV (Serviço)
17.654,00
247.156,00
5
-Assessoramento, Manutenção e desenvolvimento de sistemas; SISC RMA SIGPBF CADSUAS CENSO SUAS ePCF
16
SV
16.00
SV (Serviço)
9.120,00
145.920,00
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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(valor inicial)
