ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014308/24 (ID 716154)
Nº do contrato
093/2024
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE MICRO-ONIBUS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUÏ-PI
Contratada(s)
ALVES & AMORIM TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 12.761.444/0001-29
Valor do contrato
R$ 41.654,00
(valor inicial)
R$ 41.654,00
(valor atualizado)
Vigência
25/04/2024 até 25/12/2024
Data assinatura
25/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1096/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2024 13:02
últ. alteração
14/08/2024 14:03
Data finalização cadastro
14/08/2024 14:03
Vigência inicial
25/04/2024
a
25/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014308/24
Finalizado em
Observação
14/08/24 13:56
primeira finalização
14/08/24 14:03
Motivo reabertura:
Motivado pela falta de informação da publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2024
Processo administrativo Nº
1096/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
16/07/2024
2
19/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ)
14/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento de abertura do processo
06 - AVISO DE PUBLICAÇÃO (3) 028.pdf
14/08/2024
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2
Extrato de publicação
DM_5057_320_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_028-24_Contrato_093-24_pag_88.pdf
16/07/2024
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3
Instrumento contratual
093-2024.pdf
16/07/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013-2024' de 05/01/2023
***.964.463-**
mauristoria@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eni Santana Braga de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 05/01/2023
***.052.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELINO ALVES DE AMORIM
***.456.563-**
costa_vila01@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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