ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014299/24 (ID 716145)
Nº do contrato
049/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Contratada(s)
ALAN GONCALVES SOUSA VIANA - ME (ARMAZEM DO POVO)
CNPJ: 07.393.934/0001-80
Valor do contrato
R$ 419.542,80
(valor inicial)
R$ 419.542,80
(valor atualizado)
Vigência
12/07/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
12/07/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
049/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2024 12:08
últ. alteração
12/02/2025 08:50
Data finalização cadastro
16/07/2024 12:23
Vigência inicial
12/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014299/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 018/2024
Número processo TCE
LW-005606/24
Processo administrativo Nº
049/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CXII, Pág. 227)
16/07/2024
2
15/07/2024
Diário Oficial da União (ED. Nº 134, SEÇÃO 3. Pág. 385)
16/07/2024
3
15/07/2024
Diário Oficial do Estado (Diário nº 136/2024. Pág. 57)
16/07/2024
4
16/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
16/07/2024
5
16/07/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=716145)
16/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.1006.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATRIAL PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.52
MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 018-2024..pdf
16/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2024
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA
***.565.423-**
alavianaa@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
419.542,80
419.542,80
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
12/02/2025 08:50
anexos
Rescisão Nº
27/05/2025
18/06/2025 16:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
20
R$ 104.286,00
R$ 0,00
R$ 104.286,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 20 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 34802
08/08/2024
8130.00
8.130,00
0
0,00
8130.00
8.130,00
15/04/2025 09:31
Nota Fiscal Nº 34803
08/08/2024
7200.00
7.200,00
0
0,00
7200.00
7.200,00
15/04/2025 09:32
Nota Fiscal Nº 34804
08/08/2024
5280.00
5.280,00
0
0,00
5280.00
5.280,00
15/04/2025 09:40
Nota Fiscal Nº 34805
08/08/2024
5942.00
5.942,00
0
0,00
5942.00
5.942,00
15/04/2025 09:50
Nota Fiscal Nº 34806
08/08/2024
3925.00
3.925,00
0
0,00
3925.00
3.925,00
15/04/2025 09:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
