ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-014286/24 (ID 716132)
Nº do contrato
019/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação direta de empresa para locação de painel de votação eletrônica com acesso web e aplicativo para conexão dos vereadores, cadastramento de pautas, projetos e votações híbridas, para demanda da Câmara Municipal de Picos - PI.
Contratada(s)
ALEXSANDRO BARROS E SILVA LTDA - ME
CNPJ: 36.318.785/0001-92
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
R$ 139.500,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
27/06/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2024 11:22
últ. alteração
12/03/2026 09:42
Data finalização cadastro
08/10/2025 16:53
Vigência inicial
27/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014286/24
Finalizado em
Observação
16/07/24 11:34
primeira finalização
08/10/25 16:53
Motivo reabertura:
corrigir vigencia no cadastro de a cordo com aditivo e contrato inicial
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
017/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
16/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5100_454_Picos_Licitacao_Dispensa_011-24_Extrato_Contrato_019-24_pag_71.pdf
16/07/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 019_2024 - Dispensa 011_2024 assinado.pdf
16/07/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 27/06/2024
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO
***.498.003-**
89994614153
mcaz1222@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexsandro Barros e Silva
***.748.293-**
techpropicos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Locação de painel de votação eletrônica com acesso web e aplicativo para conexão dos vereadores, cadastramento de pautas, projetos e votações híbridas
7
MES
7.00
MES (Mês)
4.500,00
31.500,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
19/02/2025 16:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2024
08/10/2025 17:00
anexos
Termo aditivo Nº 3
02/01/2026
12/03/2026 09:42
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 25.200,00
R$ 0,00
R$ 25.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
19/07/2024
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
09/12/2024 11:08
Nota Fiscal Nº 2
20/08/2024
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
09/12/2024 11:12
Nota Fiscal Nº 3
19/09/2024
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
09/12/2024 11:14
Nota Fiscal Nº 5
21/10/2024
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
09/12/2024 11:16
Nota Fiscal Nº 7
18/11/2024
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
09/12/2024 11:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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