ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-014271/24 (ID 716117)
Nº do contrato
039/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
JOAO NILTON DE SOUSA - ME (CONSTRUTORA JN)
CNPJ: 35.600.495/0001-74
Valor do contrato
R$ 901.610,56
(valor inicial)
R$ 901.610,56
(valor atualizado)
Vigência
11/07/2024 até 11/10/2025
Data assinatura
11/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2024 10:54
últ. alteração
15/07/2025 10:39
Data finalização cadastro
16/07/2024 11:10
Vigência inicial
11/07/2024
a
11/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014271/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-004840/24
Processo administrativo Nº
013/2024
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2024
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 133, SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2024)
16/07/2024
2
12/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2024 - EDIÇÃO VCX PÁG 251)
16/07/2024
3
15/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/547)
16/07/2024
4
16/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/468)
16/07/2024
5
16/07/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (LW-004840/24)
16/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
TRANSF DO GOV FEDERAL
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1013.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAV. CALÇAMENTO/ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
700
OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS
5
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 039-2024 CE Nº 006-2024.pdf
16/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2024
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO NILTON DE SOUSA
***.409.803-**
jnengenhariafnt.licitacao@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/10/2024
17/01/2025 11:02
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/01/2025
17/01/2025 11:27
anexos
Termo aditivo Nº 3
11/04/2025
15/04/2025 12:28
anexos
Termo aditivo Nº 4
11/07/2025
15/07/2025 10:39
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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