ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-014265/24 (ID 716111)
Nº do contrato
102 - INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTROLES INTERNOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETAS.
Contratada(s)
ELEVA SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA.
CNPJ: 35.413.498/0001-07
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/06/2024 até 20/06/2026
Data assinatura
13/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
8230/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2024 10:38
últ. alteração
17/09/2025 11:50
Data finalização cadastro
16/07/2024 11:18
Vigência inicial
13/06/2024
a
13/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014265/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 37/2024
Processo administrativo Nº
8230/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 214)
16/07/2024
2
18/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
16/07/2024
3
18/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
16/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
FMTAS
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2115.0000
SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇO DE CONSULTORIA
4
Programa de trabalho
04.122.0020.2112.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMTAS
5
Programa de trabalho
08.244.0172.1136.0000
SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO – EMENDAS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 102.2024 - INEX Nº 37.2024.pdf
16/07/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Gustavo de Araujo Souza
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 263/2024' de 05/04/2024
***.205.663-**
g.analise@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 430/2022' de 01/11/2022
***.789.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAQUEL MARIA FERRO NOGUEIRA
***.729.913-**
elevact@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/06/2025
17/09/2025 11:50
anexos
Termo aditivo Nº 2
19/06/2026
01/07/2026 14:56
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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