ÓRGÃO:
CAMARA DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014246/24 (ID 716092)
Nº do contrato
013/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
CNPJ: 27.134.101/0001-01
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2024 até 14/04/2025
Data assinatura
15/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2024 09:53
últ. alteração
07/08/2024 16:11
Data finalização cadastro
07/08/2024 16:11
Vigência inicial
15/04/2024
a
14/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014246/24
Finalizado em
Observação
16/07/24 10:09
primeira finalização
07/08/24 16:11
Motivo reabertura:
correção de valor
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
013/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
16/07/2024
2
16/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência)
16/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexigibilidade 001.2024 - Ass. Juridica - Hochanny.pdf
16/07/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATALIA MARIA SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 10/01/2023
***.980.443-**
camaraboqueiraopi1997@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATALIA MARIA SANTOS LIMA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 10/01/2023
***.980.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
joão da cunha pereira
***.096.663-**
86981828896
joaocunha2009@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
***.112.403-**
las.contabil@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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