TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014235/24 (ID 716081)

Nº do contrato

092/2024

Objeto (indivisível)

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de capacitarão profissional mediante parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para oferecer cursos em diversas áreas, conforme especificações, quantidades e cargas horarias especificadas, conforme Lei nº 14.133/2021 em seu artigo 74 inciso III, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
CNPJ: 03.778.391/0002-49

Valor do contrato

R$ 181.253,55

(valor inicial)
R$ 181.253,55

(valor atualizado)

Vigência

11/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2024 09:10

últ. alteração

16/07/2024 10:03

Data finalização cadastro

16/07/2024 10:03

Vigência inicial

11/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014235/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP, EDIÇÃO 767)	16/07/2024
2	17/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	16/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	08.244.0018.2079.0000	ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CTT 092 (1).pdf	16/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIRLA RIBEIRO COSTA	Fiscal de contrato	*.470.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELAINE RODRIGUES ROCHA DIAS	*.314.343-	elaine@pi.senac.br	DIRETORA REGIONAL DA AR SENAC PIAUI

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 181.253,55	R$ 0,00	R$ 181.253,55

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 2787	29/10/2024	106148.15	106.148,15	0	0,00	106148.15	106.148,15	03/12/2024 11:10
	Nota Fiscal Nº 2802	27/11/2024	75105.40	75.105,40	0	0,00	75105.40	75.105,40	05/12/2024 09:37

Observações

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