ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-014213/24 (ID 716059)
Nº do contrato
01.0107/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MINIUSINA SOLAR EM SOLO DE 180 KWP DE POTÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – PI.
Contratada(s)
J A ALVES LTDA
CNPJ: 22.730.762/0001-86
Valor do contrato
R$ 1.307.842,02
(valor inicial)
R$ 1.634.744,41
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2024 até 01/07/2026
Data assinatura
01/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2024 15:44
últ. alteração
12/12/2025 10:08
Data finalização cadastro
15/07/2024 15:49
Vigência inicial
01/07/2024
a
01/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014213/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004722/24
Processo administrativo Nº
024/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
15/07/2024
2
03/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
15/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
04.751.0003.1104.0000
3
Fonte
754
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
05. CONTRATO 01.0107-2024 - CE 003-2024 - ASSINADO ok.pdf
15/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2021' de 04/01/2024
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCILENE VIEIRA DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 105/2022' de 05/09/2022
***.841.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO
***.501.163-**
00000000000
antonio_69vg@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Ailton Alves
***.434.103-**
cgpilicitacao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/05/2025
12/12/2025 10:05
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/07/2025
12/12/2025 10:08
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.307.842,02
R$ 0,00
R$ 1.307.842,02
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 363
02/07/2024
648254.60
648.254,60
0
0,00
648254.60
648.254,60
11/12/2025 15:46
Nota Fiscal Nº 372
01/08/2024
392352.60
392.352,60
0
0,00
392352.60
392.352,60
11/12/2025 15:49
Nota Fiscal Nº 376
16/09/2024
177200.00
177.200,00
0
0,00
177200.00
177.200,00
11/12/2025 15:50
Nota Fiscal Nº 383
04/12/2024
90034.82
90.034,82
0
0,00
90034.82
90.034,82
11/12/2025 15:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
