TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014203/24 (ID 716049)

Nº do contrato

065/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CONSULTORIA JURÍDICO- URBANÍSTICA, VISANDO ASSESSORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ.

Contratada(s)

MOURA & RODRIGUES ESCRITORIO DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.536.013/0001-06

Valor do contrato

R$ 16.200,00

(valor inicial)
R$ 16.200,00

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

065/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/07/2024 12:53

últ. alteração

14/08/2024 17:23

Data finalização cadastro

14/08/2024 17:23

Vigência inicial

02/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014203/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/08/2024
2	03/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	14/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	3.1 - Inexigibilidade 016.2024 - CONSULTORIA JURÍDICO- URBANÍSTICA.pdf	14/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Outro	*.261.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
YANA DE MOURA GONÇALVES	*.719.283-	yanamoura@outloook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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