ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-014196/24 (ID 716042)
Nº do contrato
040/2024
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de carne bovina com osso para atender as necessidades da prefeitura de Luzilândia – PI e suas secretaria
Contratada(s)
FRIGORIFICO E SUPERMERCADO NACIONAL EPP
CNPJ: 52.494.869/0001-33
Valor do contrato
R$ 44.650,00
(valor inicial)
R$ 44.650,00
(valor atualizado)
Vigência
06/06/2024 até 06/12/2024
Data assinatura
06/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2024 12:31
últ. alteração
15/07/2024 12:33
Data finalização cadastro
15/07/2024 12:33
Vigência inicial
06/06/2024
a
06/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014196/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
017/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
15/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
2
Fonte
020500
3
Fonte
020600
4
Fonte
020601
5
Programa de trabalho
04.121.0019.2002.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 040 DL 08001.pdf
15/07/2024
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX CARVALHO ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 06/01/2021
***.896.553-**
semaluzilandia@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEFÁTIMA CARVALHO SANTOS ARAPUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 15/09/2022
***.710.341-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Henrique Silva Brito
***.460.753-**
juique2010@hotmail.com
Sócio gerente
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
carne bovina com osso
2.350
KG
2350.00
KG (Quilograma)
19,00
44.650,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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