ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014128/24 (ID 715974)
Nº do contrato
SMOI 013/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Contratada(s)
CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA
CNPJ: 03.841.508/0001-00
Valor do contrato
R$ 54.899,00
(valor inicial)
R$ 54.899,00
(valor atualizado)
Vigência
13/06/2024 até 13/10/2024
Data assinatura
13/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2024 09:53
últ. alteração
15/07/2024 10:15
Data finalização cadastro
15/07/2024 10:15
Vigência inicial
13/06/2024
a
13/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014128/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2024
Processo administrativo Nº
057/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM PG 561 EDIÇÃO VXCII)
15/07/2024
2
18/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (ransparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=189)
15/07/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM-ICMS
2
Programa de trabalho
25.752.1383.2108.
MANUTENÇÃO DE REDE ELETRICA
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
4
Fonte
751
COSIP
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO SMOI 013-2024 (1).pdf
15/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA 004-2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085-2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUBENS SOUSA ALMEIDA
***.758.623-**
ALMEIDACIA1@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 54.899,00
R$ 0,00
R$ 54.899,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 245
10/07/2024
54899.00
54.899,00
0
0,00
54899.00
54.899,00
27/02/2025 08:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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