TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014125/24 (ID 715971)

Nº do contrato

00045010793/2024

Objeto (divisível - Por item)

contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis - FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), para atender às necessidades dos Hospitais, CAPS’s e Residências Terapêuticas da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina – PI.

Contratada(s)

Distribuidora Pimentel
CNPJ: 04.585.748/0001-54

Valor do contrato

R$ 404.154,00

(valor inicial)
R$ 404.154,00

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2024 até 09/07/2025

Data assinatura

09/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

189/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/07/2024 09:50

últ. alteração

15/07/2024 10:24

Data finalização cadastro

15/07/2024 10:24

Vigência inicial

09/07/2024 a 09/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014125/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.801)	15/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
2	Programa de trabalho	10.302.0016.4008.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 189-2024 - DISTRIBUIDORA PIMENTEL.pdf	15/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edna Lara Vasconcelos da Silva Gomes	Titular	*.085.973-	nutrilaravasconcelos@gmail.com
Angelita Lopes Correia Lima Cury	Suplente	*.643.603-	litacury@gmail.com
Ananda Brito dos Santos	Titular	*.463.193-	anandabritonutricionista@gmail.com
Angelita Lopes Correia Lima Cury	Suplente	*.643.603-	litacury@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jeany Larissa de Siqueira Coelho	Fiscal de contrato	*.448.413-
Jéssica Carvalho Santos Moura	Outro	*.707.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMUEL CASTELO BRANCO TORRES	*.228.403-	SAMUELCBTORRES@HOTMAIL.COM	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
42	Azeite de oliva extra virgem, embalagem com 500 ml Azeite de oliva extra virgem com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco) - para temperar alimentos; embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo 08 (oito) meses a partir data de entrega. Embalagem Frasco contendo 500 ml.	3.600 FDO	3600.00	FDO (Fardo)	38,00	136.800,00
40	Vinagre _ Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências. e sem adição de açúcares. De acordo com a rdc n°276/2005. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega .Embalagem 500ml	3.600 GRA	3600.00	GRA (Garrafa)	2,17	7.812,00
39	Suco concentrado Industrializado de Goiaba _ sabor goiaba Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Validade de mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml	6.000 GRA	6000.00	GRA (Garrafa)	4,38	26.280,00
38	Suco Concentrado Industrializado de Caju _ sabor caju Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Validade de mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml	6.000 GRA	6000.00	GRA (Garrafa)	2,80	16.800,00
36	Sal Refinado _ Sal iodado, com teor igual ou superior a 20mg até o limite máximo de 60mg por kg, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg.	3.600 KG	3600.00	KG (Quilograma)	1,30	4.680,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...