ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-014102/24 (ID 715948)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de profissional para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carro tanque, com capacidade de 8.000 litros, para atender as demandas do município de Regeneração/PI.
Contratada(s)
LUIS PAULO DE JESUS SANTOS
CNPJ: 06.554.943/0001-42
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
R$ 17.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/01/2023 até 04/03/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2024 08:48
últ. alteração
31/03/2026 09:26
Data finalização cadastro
31/03/2026 09:26
Vigência inicial
04/01/2023
a
04/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014102/24
Finalizado em
Observação
15/07/24 09:23
primeira finalização
31/03/26 09:26
Motivo reabertura:
Alteração da identificação da dispensa
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
026/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 026-20233.pdf
15/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DÉCIO SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '026/2023' de 04/01/2023
***.667.753-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO HENRIQUE CARDOSO DE MOURA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2023' de 04/01/2023
***.971.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ PAULO DE JESUS SANTOS
***.503.973-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
01
Prestação de serviços de coleta, transportes e distribuição de água potável, para o consumo humano, através de carros tanques, com capacidade de 8.000 litros, para atender ao município de Regeneração/PI.
2
MES
2.00
MES (Mês)
8.500,00
17.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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