ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014054/24 (ID 715900)
Nº do contrato
154/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR EIRELI
CNPJ: 03.187.161/0001-24
Valor do contrato
R$ 17.715,50
(valor inicial)
R$ 17.715,50
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
262/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2024 12:01
últ. alteração
12/07/2024 12:07
Data finalização cadastro
12/07/2024 12:07
Vigência inicial
08/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014054/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
262/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
12/07/2024
2
11/07/2024
Diário Oficial da União ()
12/07/2024
3
12/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/ SCFV/ ICMS/ Tributos e Outros
2
Programa de trabalho
08.122.0172.2085.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
4
Programa de trabalho
08.244.0172.2035.0000
MANUT. DOS SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE
5
Programa de trabalho
08.243.0166.2134.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
dou EXTRATO DE CONTRATO dsp 12 lote 1.pdf
12/07/2024
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Documento substitutivo
DM_5106_628_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_012-24_Extrato_Contrato_154-24_pa.pdf
12/07/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAGDA DIAS PESSOA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 05/2021' de 04/01/2021
***.388.733-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bismark da Silva Alencar
***.245.133-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
***.375.733-**
comercial.garrathe@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
1 a 19
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
17.715,50
17.715,50
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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