TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-014052/24 (ID 715898)

Nº do contrato

INEX. Nº 010/2024

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA GARAGEM PARA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

NAYDELTON SILVA MOURA
CPF:

Valor do contrato

R$ 49.000,00

(valor inicial)
R$ 49.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

05/06/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6676/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2024 12:00

últ. alteração

11/02/2026 11:05

Data finalização cadastro

18/08/2025 08:25

Vigência inicial

05/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014052/24

12/07/24 12:59	primeira finalização
12/03/25 10:10	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
18/08/25 08:25	Motivo reabertura: Inserção de novo extrato e retirada de antigo gestor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 11 de Julho de 2024 • Edição V CIX pág. 409.)	12/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (500 E 600).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	Ações de Atenção Básica
4	Programa de trabalho	10.301.0012.2161.0000	Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - UBS
5	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5265_917_Picos_Portaria_013-25_pag_338.pdf	12/03/2025
2	Outro	DM_5109_334_Picos_Portaria_016-24_pag_409.pdf	18/08/2025
3	Extrato de publicação	DM_5109_332_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_010-24_Extrato_Contrato_010-24_pag_409.pdf	12/07/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. N°010-2024..pdf	12/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Caio Felipe dos Santos Moura	*.130.223-	89994665571	Caiocontt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NAYDELTON SILVA MOURA	*.202.074-	MEDCENTER_SAUDE@HOTMAIL.COM	LOCADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2024	12/03/2025 09:59
Termo aditivo Nº 2	27/06/2025	05/08/2025 10:07
Termo aditivo Nº 3	23/12/2025	11/02/2026 11:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
26	R$ 182.000,00	R$ 0,00	R$ 182.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	16/07/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	22/07/2024 11:13
Outro doc. entrega	01/08/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	27/08/2024 09:27
Outro doc. entrega	02/09/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	05/09/2024 09:23
Outro doc. entrega	01/11/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	07/11/2024 13:44
Outro doc. entrega	01/10/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	08/11/2024 12:35

Observações

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