ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014031/24 (ID 715877)
Nº do contrato
152/2024
Objeto (indivisível)
Constitui objeto deste instrumento, contratação de empresa para aquisição de material permanente, bem como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico e outros para o conselho tutelar de São Braz do Piauí-PI.
Contratada(s)
SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 03.894.963/0001-74
Valor do contrato
R$ 5.597,00
(valor inicial)
R$ 5.597,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000003294/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2024 11:03
últ. alteração
12/07/2024 11:13
Data finalização cadastro
12/07/2024 11:13
Vigência inicial
01/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014031/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2024
Processo administrativo Nº
0000003294/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Julho de 2024 • Edição V CII)
12/07/2024
2
02/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saobraz.pi.gov.br/)
12/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
08.244.0065.1047.0000
Aquis. de Equip. P/ Fundo Mun. de Ass. Social
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5102_440_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_047-24_Extrato_Contrato_151-24_pag_390.pdf
12/07/2024
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2
Instrumento contratual
Contratual n° 152-2023 Mobilidade diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico..pdf
12/07/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
leila sandra silva dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2023' de 05/01/2023
***.595.103-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 05/01/2023
***.517.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS
***.263.683-**
saomarcosdist@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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