ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014024/24 (ID 715870)
Nº do contrato
073/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de 1 Kit Atenção Básica e 1 Kit Educação Inclusiva, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José do Piauí – PI e suas secretarias, conforme especificações no termo de referência.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 6.800,00
(valor inicial)
R$ 6.800,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 017/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/07/2024 10:42
últ. alteração
12/07/2024 10:46
Data finalização cadastro
12/07/2024 10:46
Vigência inicial
01/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014024/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2024
Processo administrativo Nº
053/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP PI)
12/07/2024
2
02/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piauí - PI)
12/07/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
208209
Recursos FUS, Custeio, FME e outros
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2033.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo.
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2018.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
errata ao contrato 073-2024.pdf
12/07/2024
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2
Extrato de publicação
15 DOP_EDICAO__2-7-2024_ED_758_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_n_072_2024.pdf
12/07/2024
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3
Instrumento contratual
13_CONTRATO_073-2024_assinado (1).pdf
12/07/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CILEIDE BEZERRA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº '073/2024' de 01/07/2024
***.345.443-**
CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo francisco de sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073/2024' de 01/07/2024
***.292.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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quant
quant
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02
01
Kit Educação Inclusiva - ISBN: 978-65-5068-254-5, composto pelos seguintes manuais: MANUAL DIDÁTICO IMITE OS SONS - manual didático confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação florescente, fundo em bagum, preenchido de espuma densidade 23, medindo 30x30 cm, com capa e mais 4 folhas, acompanha 1 painel educativo imite os sons, composto por 15 peças representando (vento, pato, galo, trem, carro pássaro, porco, abelha, tambor, cachorro, caminhão, violão, gato, espirro e bebê chorando), medindo 24x24x3 cm, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliés
1
KIT
1.00
KIT (Kit)
6.800,00
6.800,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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