TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-013979/24 (ID 715825)

Nº do contrato

049/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO-VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7429/2020)

Contratada(s)

EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 337.414,32

(valor inicial)
R$ 337.414,32

(valor atualizado)

Vigência

08/07/2024 até 08/07/2025

Data assinatura

08/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2024 09:02

últ. alteração

12/07/2024 09:27

Data finalização cadastro

12/07/2024 09:27

Vigência inicial

08/07/2024 a 08/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013979/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	12/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020506
2	Programa de trabalho	12.361.0130.2026.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 049 2024 INEXIG 003 2024 - EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (1)_compressed.pdf	12/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS	Fiscal de contrato	*.231.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA	*.441.483-	CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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