TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-013963/24 (ID 715809)

Nº do contrato

18/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Transporte comercial de material betuminoso a frio com DMT=600 km e aquisição de 1.000 (mil) toneladas de RR- 1C, para utilização na pintura de ligação, item necessário à execução da camada de revestimento com concreto asfáltico, conforme especificações.

Contratada(s)

EMAM EMULSÇÕES E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 04.420.916/0008-28

Valor do contrato

R$ 4.950.000,00

(valor inicial)
R$ 9.750.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/07/2024 até 10/07/2027

Data assinatura

10/07/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.000186/2024-86

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 006/2024

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/07/2024 07:51

últ. alteração

14/07/2026 11:21

Data finalização cadastro

12/07/2024 08:04

Vigência inicial

10/07/2024 a 10/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013963/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 3.801)	12/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	449051	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
4	Fonte	1754619	Recursos de Operações de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB
5	Fonte	1754626	Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
4	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026
5	Outro	PORTARIA_NA___8___2025___DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2025.pdf	18/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
João Ferreira de Sousa	Suplente	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
josé de Jesus Vaz de Sousa	Suplente	*.720.133-	josedejesusvaz25@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leonardo Machado De Azevedo Vilela	*.481.006-	emamfortaleza@emamasfaltos.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Transporte comercial de material betuminoso a frio com DMT=600 km e aquisição de 1.000 (mil) toneladas de RR- 1C, para utilização na pintura de ligação, item necessário à execução da camada de revestimento com concreto asfáltico, conforme especificações.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.950.000,00	4.950.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/07/2025	16/07/2025 08:38
Apostilamento Nº 1	27/02/2025	15/08/2025 13:29
Apostilamento Nº 2	12/08/2025	15/08/2025 13:36
Apostilamento Nº 3	20/01/2026	22/01/2026 11:43
Termo aditivo Nº 2	13/07/2026	14/07/2026 11:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 1.328.037,00	R$ 0,00	R$ 1.206.019,50

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000016802	08/10/2024	122017.50	122.017,50	0	0,00	11/10/2024 12:15
Nota Fiscal Nº 000017349	08/05/2025	117760.50	117.760,50	117760.50	117.760,50	14/05/2025 13:03
Nota Fiscal Nº 000017512	07/07/2025	125235.00	125.235,00	125235.00	125.235,00	09/07/2025 09:48
Nota Fiscal Nº 000017570	01/10/2025	120864.00	120.864,00	120864.00	120.864,00	08/10/2025 11:53
Nota Fiscal Nº 000017733	24/10/2025	119568.00	119.568,00	119568.00	119.568,00	30/10/2025 08:07

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...