ÓRGÃO:
CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000680/19 (ID 709)
Nº do contrato
002/2019
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
Contratada(s)
BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
14/03/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2019 10:51
últ. alteração
03/04/2019 11:17
Data finalização cadastro
03/04/2019 11:17
Vigência inicial
14/03/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000680/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
002/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2019
Diário Oficial dos Municípios (ED MMMDCCLXXXVII, pag 159 )
03/04/2019
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0101000
2
Fonte
01010000
CAMARA MUNCIPAL
3
Programa de trabalho
01.031.0001.2005.0000
MANUTENÇAÕ DA CAMARA MUNICIPAL
4
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADVOGADO.pdf
03/04/2019
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P
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N
E
Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '' de
***.717.783-**
camaramunicipaldecajazeirasdopiaui@hotmail.com
LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.665.483-**
camaramunicipaldecajazeirasdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULA VALQUIRA R S BORGES
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.696.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
***.665.483-**
8988013412
camaramunicipaldecajazeirasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
***.717.783-**
camaramunicipaldecajazeirasdopiaui@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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