ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-013933/24 (ID 707213)
Nº do contrato
027/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roço lateral de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI.
Contratada(s)
Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82
Valor do contrato
R$ 74.250,00
(valor inicial)
R$ 74.250,00
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
09/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2024 13:38
últ. alteração
11/07/2024 13:46
Data finalização cadastro
11/07/2024 13:46
Vigência inicial
09/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013933/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90007/2024
Processo administrativo Nº
036/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
11/07/2024
2
09/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
11/07/2024
3
09/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
11/07/2024
4
11/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Julho de 2024 • Edição VCIX, Pág. 04.)
11/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
706
Transferência Especial da União.
3
Fonte
799
Outras Vinculações Legais
4
Programa de trabalho
26.782.0007.2402.
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais.
5
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato 027.2024.pdf
11/07/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato 027.2024.pdf
11/07/2024
baixar
3
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 027.2024.pdf
11/07/2024
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato nº 027.2024.pdf
11/07/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nyely Mônica Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 027/2024' de 09/07/2024
***.099.993-**
niylemonica12@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 027/2024' de 09/07/2024
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO
***.483.333-**
emanuelcncnpi@gmail.com
Empresário Individual
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 148.490,66
R$ 74.245,33
R$ 74.245,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 60
30/07/2024
9586.87
9.586,87
9586.87
9.586,87
9586.87
9.586,87
30/08/2024 11:54
Nota Fiscal Nº 69
28/08/2024
41090.93
41.090,93
41090.93
41.090,93
41090.93
41.090,93
15/10/2024 15:24
Nota Fiscal Nº 73
25/09/2024
23567.53
23.567,53
23567.53
23.567,53
23567.53
23.567,53
24/03/2025 12:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
