ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-013870/24 (ID 707150)
Nº do contrato
013/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa a elaboração de projetos para a requalificação da área remanescente em torno do açude do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Contratante: Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI
Contratada(s)
DESIGN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 03.079.636/0001-69
Valor do contrato
R$ 45.013,85
(valor inicial)
Vigência
15/05/2024 até 31/01/2024
Data assinatura
15/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2024 09:59
últ. alteração
11/07/2024 10:37
Data finalização cadastro
11/07/2024 10:37
Vigência inicial
15/05/2024
a
31/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013870/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
041/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
11/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município FPM, Icms,
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos Próprios e outros no elemento de despesa
3
Elemento de despesa
33.90.39
Recursos Próprios e outros no elemento de despesa
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA_N_013_-_2024_-_PROJETO_DA_AREA_REMANESCENTE_DO_AÇUDE_-_PROCESSO_COMPLETO[1].pdf
11/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.578.703-**
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 08/01/2024
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAUDIO DE ALENCAR SOUSA
***.170.983-**
laudioalencar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
