TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013864/24 (ID 707144)

Nº do contrato

039/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE - PI.

Contratada(s)

D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 52.807.639/0001-87

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2024 até 09/06/2027

Data assinatura

11/06/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2024 09:34

últ. alteração

30/07/2026 13:34

Data finalização cadastro

11/07/2024 09:41

Vigência inicial

11/06/2024 a 10/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013864/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	11/07/2024
2	12/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	11/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 015.2024 -ICMS Ecologico.pdf	11/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAWVISON DE BRITO RODRIGUES	*.738.253-	daawvison1988@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/06/2025		29/07/2025 17:06
	Termo aditivo Nº 2	08/07/2026		30/07/2026 13:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
25	R$ 200.000,00	R$ 0,00	R$ 200.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	10/07/2024	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	11/07/2024 10:33
Nota de serviço	25/07/2024	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	29/07/2024 12:44
Nota de serviço	24/10/2024	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	29/10/2024 09:28
Nota de serviço	26/11/2024	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	27/11/2024 11:31
Nota de serviço	23/12/2024	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	24/12/2024 11:35

Observações

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