ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013838/24 (ID 707118)
Nº do contrato
115/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Constitui objeto deste instrumento, a contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de camisetas e uniformes para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI.
Contratada(s)
RRP Comercio e Serviços
CNPJ: 43.232.637/0001-16
Valor do contrato
R$ 3.285,00
(valor inicial)
R$ 3.285,00
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
28/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000002162/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2024 20:11
últ. alteração
10/07/2024 20:24
Data finalização cadastro
10/07/2024 20:24
Vigência inicial
28/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013838/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2024
Processo administrativo Nº
0000002162/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Maio de 2024 • Edição V LXXIX)
10/07/2024
2
30/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saobraz.pi.gov.br/)
10/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.0065.2056.0000
Manut. dos Serviços de Proteção Social Básico
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5079_503_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_035-24_Extrato_Contrato_112-24_pag_472.pdf
10/07/2024
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2
Instrumento contratual
Contratual n° 115-2024 Camisetas e Uniformes Secretaria de Assistência Social.pdf
10/07/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
leila sandra silva dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2023' de 05/01/2023
***.595.103-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 05/01/2023
***.517.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATA PEREIRA DE SOUZA
***.804.933-**
anisiodeabreucpl2013@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
IV
1
Camisa p/eventos de várias cores em malha PV fio 30.1 costura interlock, com pinturas frente e verso.
150
UND
150.00
UND (Unidade)
21,90
3.285,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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