ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-013835/24 (ID 707115)
Nº do contrato
040/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 30 KITS DE IRRIGAÇÃO POR MICROASPERSÃO COM CORRETIVO E ADUBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
VIVER MATERIAL HIDRAULICO E AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 24.699.454/0001-60
Valor do contrato
R$ 53.489,40
(valor inicial)
Vigência
04/07/2024 até 04/07/2025
Data assinatura
04/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2024 17:45
últ. alteração
10/07/2024 17:56
Data finalização cadastro
10/07/2024 17:56
Vigência inicial
04/07/2024
a
04/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013835/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2024
Processo administrativo Nº
036/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)
10/07/2024
2
08/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas))
10/07/2024
3
08/07/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 762 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2024, Pag: 230, ID: 35FE07CB40154)
10/07/2024
4
08/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
10/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021700
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2060.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 018.2024.pdf
10/07/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato Bens e Serviços.pdf
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3
Documento substitutivo
PUB.EXTRATO CONTRATO DOP.pdf
10/07/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tatiane de Meneses Barbosa Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.736.403-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAURIENE VITÓRIA ALVES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.413.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANETE MARIA DA SILVA SANTOS
***.898.143-**
viver.agropecuaria@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
unid
val unit
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01
Kit de Irrigação por Microaspersão ( Ária de 1.200m²) com corretivo e adubos, compostos pelos seguintes Itens: Tubo Pn 40 Dn 50mm com 6metros (5 Unidades), Tubo Pn 60 Dn 20mm com 6metros (7 Unidaes), Tubo Plano DI 16mm PN30 (250 Unidades), Inicio de Linha p/ tubo Pebd 16mmDI 11,4 (10 Metros), Chula bilabial 17mm (10 Unidades), Joelho Interno Duplo 1/2 Corrugado Bolsa (10 Unidades), Te interno 1/2 Corrugado Bolsa (30 Unidades), Registro União 16 mm ranhurado (10 Unidades), Luva Soldavel LR 20mm x1/2 (40 Unidades), Adaptador Sold 20x1/2 (40 Unidades), Microaspersor MC 20
30
UND
30.00
UND (Unidade)
1.782,98
53.489,40
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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