TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-013832/24 (ID 707112)

Nº do contrato

004/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA SHOW DA BANDA PAINEL DE CONTROLE EM COMEMORAÇÃO AO XXVI ARRAIA DO POVOADO FUJONA NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI, NA DATA DO DIA 06 DE JULHO DE 2024.

Contratada(s)

FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS
CNPJ: 04.583.517/0001-01

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/06/2024 até 15/09/2024

Data assinatura

17/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/07/2024 16:50

últ. alteração

10/07/2024 17:01

Data finalização cadastro

10/07/2024 17:01

Vigência inicial

17/06/2024 a 15/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013832/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/07/2024
2	19/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	10/07/2024
3	19/06/2024	Mural (MURAL)	10/07/2024
4	19/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	10/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0006.2104.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15_CONTRATO____OK.pdf	10/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR	Titular	*.875.513-	SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA EULÁLIA DE CARVALHO ROCHA	Fiscal de contrato	*.031.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA	*.910.073-	89981037254	saojuliaolicitacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Carlos da Rocha Martins	*.807.433-	contatobandapaineldecontrole@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 39	27/06/2024	25000.00	25.000,00	0	0,00	25000.00	25.000,00	31/07/2024 16:34
	Nota Fiscal Nº 42	19/07/2024	25000.00	25.000,00	0	0,00	25000.00	25.000,00	12/08/2024 15:42

Observações

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