ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013819/24 (ID 707099)
Nº do contrato
111/2024
Objeto (divisível - Por item)
Constitui objeto deste instrumento, a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção das ações da assistência farmacêutica, vinculada à secretaria de saúde do município de São Braz do Piauí-PI.
Contratada(s)
RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.722.366/0001-09
Valor do contrato
R$ 25.144,50
(valor inicial)
R$ 25.144,50
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
28/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000002431/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2024 13:57
últ. alteração
10/07/2024 14:40
Data finalização cadastro
10/07/2024 14:40
Vigência inicial
28/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013819/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2024
Processo administrativo Nº
0000002431/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Maio de 2024 • Edição V LXXVIII)
10/07/2024
2
21/05/2024
Diário Oficial da União (AVISO DISPENSA ELETRONICA - DOU Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024)
10/07/2024
3
21/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENS ELETRONICA - DOM Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Maio de 2024 • Edição V LXXII)
10/07/2024
4
21/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saobraz.pi.gov.br/)
10/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2
Programa de trabalho
10.301.0059.1039.0000
Aquis. de Equip. p/ Saúde
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contratual n°111-2024 Equipamentos e material permanente (1).pdf
10/07/2024
baixar
2
Outro
Prefeitura Municipal de Sa~o Braz do Piaui´ - O DIA - 21-05-2024.pdf
10/07/2024
baixar
3
Outro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA~O BRAZ DO PIAUI´ - DOU - 21-05-2024.pdf
10/07/2024
baixar
4
Outro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA~O BRAZ DO PIAUI´ - DOU - 21-05-2024.pdf
10/07/2024
baixar
5
Extrato de publicação
DM_5078_695_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_034-24_Extrato_Contrato_111-24_pag_165.pdf
10/07/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/2023' de 05/01/2023
***.559.533-**
cardosohumberto56@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2023' de 05/01/2023
***.676.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL CARVALHO DIAS
***.366.223-**
RCMED@OUTLOOK.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
9
Refrigerador duas portas capacidade 380 a 400 litros 220v
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.827,00
3.827,00
8
Poltrona reclinável para descanso.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.439,00
1.439,00
7
Mesa para computador 900X550X800MM 2 gavetas.
2
UND
2.00
UND (Unidade)
489,75
979,50
6
Gôndolas metálica de parede modulares, sendo 1 inicial e 2 de continuação, cada uma com 2 metros de comprimento e 2 metros de altura, 30cm de profundidade, 5 prateleiras. Pintura na cor cinza antiferrugem e antidescascamento.
4
UND
4.00
UND (Unidade)
1.302,50
5.210,00
5
Impressora multifuncional laser monocromática.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.303,00
4.303,00
1-5 de 9 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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