ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013816/24 (ID 707096)
Nº do contrato
D E - 015/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de construção de canaletas
Contratada(s)
IRENO RODRIGUES
CNPJ: 17.521.856/0001-05
Valor do contrato
R$ 12.704,14
(valor inicial)
R$ 12.704,14
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2024 até 09/07/2025
Data assinatura
09/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 015/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2024 13:21
últ. alteração
10/07/2024 13:34
Data finalização cadastro
10/07/2024 13:34
Vigência inicial
09/07/2024
a
09/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013816/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2024
Processo administrativo Nº
043/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
10/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.5103.1023.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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Documento substitutivo
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Outro
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Ato de autorização da contratação
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10/07/2024
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Extrato de publicação
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5
Ato de autorização da contratação
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10/07/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08/01/2021' de 08/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRENO RODRIGUES
***.624.353-**
isaiasconstrucoes@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.704,14
R$ 0,00
R$ 12.704,14
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4443
19/12/2024
12704.14
12.704,14
0
0,00
12704.14
12.704,14
09/01/2025 11:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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