ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-013794/24 (ID 707074)
Nº do contrato
043/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BASICA PARA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI
Contratada(s)
R C FARIAS
CNPJ: 63.345.722/0001-06
Valor do contrato
R$ 225.760,00
(valor inicial)
R$ 225.760,00
(valor atualizado)
Vigência
24/05/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
24/05/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2024 11:45
últ. alteração
06/01/2026 10:36
Data finalização cadastro
10/07/2024 12:24
Vigência inicial
24/05/2024
a
24/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013794/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 018/2024
Número processo TCE
LW-003950/24
Processo administrativo Nº
043/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.0486.2056.0000
OUTROS PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE 018-2024.pdf
10/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Custódio de Farias
***.538.043-**
rcfariasatacado@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/05/2025
06/01/2026 10:34
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2025
06/01/2026 10:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 76.306,88
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000006148
16/10/2025
6208.40
6.208,40
0
0,00
0
0,00
22/10/2025 10:20
Nota Fiscal Nº 006257
23/01/2026
15238.80
15.238,80
0
0,00
0
0,00
26/01/2026 09:14
Nota Fiscal Nº 006258
23/01/2026
13545.60
13.545,60
0
0,00
0
0,00
26/01/2026 09:16
Nota Fiscal Nº 006259
23/01/2026
13094.08
13.094,08
0
0,00
0
0,00
26/01/2026 09:18
Nota Fiscal Nº 006260
23/01/2026
12416.80
12.416,80
0
0,00
0
0,00
26/01/2026 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
