TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-013786/24 (ID 707066)

Nº do contrato

033/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E SECRETARIAS, BEM COMO PERANTE OS ÓRGÃOS DO CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO, MINISTÉRIOS, DNASUS, E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS COM OS QUAIS MANTIVER RELAÇÃO JURÍDICA.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 105.000,00

(valor inicial)
R$ 105.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

10/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/07/2024 11:27

últ. alteração

10/07/2024 12:02

Data finalização cadastro

10/07/2024 12:02

Vigência inicial

10/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013786/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA(PI)- TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - EDIÇÃO VLXXXVII PÁG 206)	10/07/2024
2	11/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/542)	10/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2004.	MANUTENÇÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 033-2024 INEX Nº 001-2024.pdf	10/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo	*.608.443-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 328	26/06/2024	15000.00	15.000,00	0	0,00	15000.00	15.000,00	23/07/2024 10:17

Observações

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