ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-013730/24 (ID 707010)
Nº do contrato
052/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CANTORA RAFAELA MORENO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024 EM ALUSÃO À III EXPO SIMPLICIO & FESTA DOS VAQUEIROS, NO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES-PI
Contratada(s)
JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA DE CARVALHO LTDA
CNPJ: 53.280.477/0001-34
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
03/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2024 09:04
últ. alteração
10/07/2024 09:11
Data finalização cadastro
10/07/2024 09:11
Vigência inicial
03/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013730/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
054/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
10/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
13.392.0003.2153.2154
ATIVIDADE CULTURAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO TERCEIRO-P JURIDICA
Arquivos
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1
Ata aderida
JOSÉ PASSOS - convertido.pdf
10/07/2024
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2
Instrumento contratual
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10/07/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSEÉ DOS PASSO VIEIRA DE CARVALHO
***.394.163-**
controladoriapref2023@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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